Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:30

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

destinadas a bovinos, suínos e aves, por exemplo, pois a criação desses animais é uma atividade econômica
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:08

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:00

Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

várias ações iguais (contra prestadoras de serviço, por exemplo) de forma simultânea pela Justiça
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34

Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Presidência da República, por exemplo, já somam R$ 2,1 milhões, o equivalente a 42% de todo recurso
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:52

Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas

pedidos de restituição de valores referentes, por exemplo, a devolução dos 11% do INSS Retido na
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:40

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 14439

destinadas a bovinos, suínos e aves, por exemplo, pois a criação desses animais é uma atividade econômica

5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os

quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.

Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de

várias ações iguais (contra prestadoras de serviço, por exemplo) de forma simultânea pela Justiça

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do

na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir

O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".

Presidência da República, por exemplo, já somam R$ 2,1 milhões, o equivalente a 42% de todo recurso

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao

pedidos de restituição de valores referentes, por exemplo, a devolução dos 11% do INSS Retido na

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo

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quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

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